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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 09:49

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:04

Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores

A Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:07

Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:00

Petroleira indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo

Reparações ultrapassam R$ 500 mil.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 16:29

Turma mantém Condenação de Condômina por ofensas ao Síndico no Whatsapp

No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:15

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 16:38

Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 09:15

STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos

A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 08:58

Projeto de Lei da Câmara permite novo acordo de partilha após divórcio consensual

Autor do projeto se baseou em decisão do STJ.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:12

Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem

TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:07

Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:14

Igreja é condenada a pagar danos morais coletivos por poluição sonora

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41

Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:36

Condomínio é condenado a indenizar vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe

O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:21

Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:37

Homem é condenado a pagar indenização por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp

Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:58

Dor na lombar não é motivo para impedir posse de aprovado em concurso

As dores lombares foram identificadas em exame médico admissional.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:51

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 17:04

Encerramento de atividades de empresa em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 8704

No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.

A Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.

Reparações ultrapassam R$ 500 mil.

No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio.

A decisão foi unânime.

O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.

A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema.

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a incomodar o sossego dos moradores e concluiu que a prática violou regras do condomínio.

Autor do projeto se baseou em decisão do STJ.

TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.

O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.

As dores lombares foram identificadas em exame médico admissional.

Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.

A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

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